O prefeito Orvino Coelho de Ávila e a Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) vão assinar o Acordo de Cooperação para manutenção do ensino gratuito no Colégio Marista e Municipal São José. A solenidade será realizada nesta sexta-feira (24), às 10h, no gabinete do Prefeito, na Prefeitura de São José. O acordo tem prazo de validade por 8 anos, até dezembro de 2030.
O Acordo de Cooperação tem o objetivo de garantir o funcionamento do estabelecimento de ensino para o atendimento de crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, de classes sociais de baixa renda, que vivam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e familiar, conforme a Lei nº 12.101/2009.
Nas atribuições da Prefeitura no acordo, estão conceder o espaço físico com área total de mais de 2 mil m²; custear água, luz e ligações telefônicas; fornecer merenda para os educandos, assim como pela merendeira e pelos equipamentos de cozinha. Já à ABEC ficará responsável pela administração da unidade escolar, o custeio da folha de pagamento dos profissionais; conservação periódica do espaço físico cedido; manutenção da biblioteca escolar e fornecimento dos livros didáticos.
Serviço
O quê: Assinatura do Acordo de Cooperação com o grupo Marista
Quando: Sexta-feira (24), às 10h
Onde: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de São José, Av. Acioni Souza Filho, Nº 403, Beira-Mar de São José
