O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria de Assistência Social de Biguaçu convidam a todos para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”. O evento será realizado no dia 30 de junho, no período das 8h às 17h30, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), situada na Rua João Coan, nº 400, bairro Universitário.
O encontro é aberto ao público. Para participar, basta se inscrever no formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/HnVkFqsBzsY2Wt19A, até o dia 29 de junho.
Nesta edição, a Conferência debaterá a situação do município com relação aos seguintes temas:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no Serviço Único de Assistência Social (SUAS);
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Confira a programação:
| HORÁRIOS |
PROGRAMAÇÃO |
| 8h às 8h30 | Credenciamento |
| 8h30 às 9h | Intervalo |
| 9h às 9h30 | Cerimonial de abertura |
| 9h30 às 9h45 | Leitura e aprovação do regimento interno da conferência |
| 9h45h às 10h | Apresentação cultural |
| 10h às 11h30 | Palestra sobre o tema e orientações aos 5 grupos |
| 11h30 às 12h | Debate |
| 12h às 13h30h | Intervalo de almoço |
| 13h30 às 15h | Reunião dos 5 grupos de trabalhos |
| 15h às 15h30 | Apresentação das propostas |
| 15h30 às 15h45 | Intervalo |
| 15h45 às 16h45 | Plenária final e debate |
| 16h45 às 17h | Escolha dos delegados |
| 17h às 17h15 | Aprovação das moções |
| 17h15 às 17h30 | Encerramento |
Importância das conferências
As conferências são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de Assistência Social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O processo conferencial fortalece os conselhos de Assistência Social e o controle social do SUAS, trazendo os usuários para a centralidade das discussões sobre a Política Nacional de Assistência Social.
