Pode participar da consulta qualquer morador da cidade, acima de 18 anos, em especial artistas, produtores, espaços culturais que tenham sugestões de temas, recursos e valores de projeto.
“A Lei Paulo Gustavo vem trazer a solidariedade para toda a classe cultural de São José, que sofreu muito durante o período da pandemia de Covid-19. Esse é um apoio essencial para a Cultura e para os artistas no intuito de superar esse momento difícil”, ressalta o secretário de Cultura e Turismo, Charles Colzani.
A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido ao reflexo da pandemia de Covid-19 nos setores econômicos e sociais. São José vai receber o total de R$1.978.784,98 que serão aplicados conforme editais, chamamentos públicos ou prêmios.
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos Estados e Municípios, que vão executar de forma descentralizada a distribuição do valor.
Após a consulta pública, haverá reuniões com os artistas para que participem das discussões do Plano de Ação da cultura municipal.
