O Projeto de Lei da Igualdade Salarial foi aprovado nesta quinta com um alto percentual de votos “sim” na Câmara dos Deputados. Apenas 36 parlamentares se posicionaram contra o texto, dentre os quais dez são mulheres.
A Lei, que segue para o Senado Federal, institui medidas para garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário quando ocupam a mesma função. O texto cria dois tipos de multa em caso de descumprimento das regras de igualdade de gênero já previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A primeira em favor da vítima, igual a dez vezes a remuneração a que a trabalhadora teria direito. E outra para um fundo público, correspondente a 3% da folha de pagamento, limitada a cem salários mínimos, caso se comprove a discriminação contra mulheres nos relatórios enviados ao Ministério do Trabalho.
Apenas o Partido Novo orientou sua bancada a votar contra o texto. Quando os parlamentares discutiam a medida na quarta, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que a Lei acabaria por “nivelar os salários por baixo”.
O Partido Liberal (PL), que tem como filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou sua bancada para votar, ou seja, cada deputado poderia escolher livremente seu voto, sem influência da orientação da sigla.
Mesmo assim, o PL é o principal partido que aparece na lista de parlamentares contrários ao projeto. Foram 26 filiados, entre os 36 votos “não”.
Confira a lista completa das deputadas que se posicionaram contrária ao PL da Igualdade Salarial:
Caroline de Toni (PL-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Dani Cunha (União-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Carla Zambelli (PL-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Adriana Ventura (Novo-SP)
