A duplicação e melhorias no trecho de 800 metros da SC 281, na área urbana de São José, para desafogar o fluxo de veículos pesados com a conclusão do Contorno Viário da Grande Florianópolis e a delegação de competência para o licenciamento ambiental para as obras da nova Beira-mar de Barreiros, foram consenso na reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), entre o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, com o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, vice-prefeito Michel Schlemper e secretários municipais. As obras foram avaliadas como primordiais para o desenvolvimento econômico e social da região.
O prefeito saiu otimista do encontro, realizado na sede da Secretaria da Infraestrutura. “Estamos confiantes na parceria com o governo estadual e no engajamento dos diversos órgãos envolvidos. Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto em atender às necessidades da população”. Orvino enfatizou que essas obras não beneficiarão apenas São José, mas toda a Grande Florianópolis e o Estado, gerando um impacto positivo na economia e no desenvolvimento de Santa Catarina.
Durante a reunião, o secretário Jerry Comper salientou que são duas obras importantes para o Estado e prontamente irá se empenhar para que as elas sejam realizadas o mais breve possível, colocando o corpo técnico da pasta à disposição. Também participaram da reunião o secretário de Planejamento, Pedro Paulo Duarte, a superintendente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gabriela Brasil do Anjos, e a presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Sheila Maria Martins Orben Meirelles.
Em relação à Beira-Mar de Barreiros, as lideranças de São José solicitaram a delegação de competência para o licenciamento ambiental, procedimento previsto na legislação, passando a ter a competência de análise do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para realização da obra. A competência primária do licenciamento ambiental, é do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), no entanto, a Prefeitura de São José solicita que sejam transferidas para os gestores municipais, uma vez que torna todo o processo mais célere e eficiente.
A iniciativa conta inclusive com a aprovação de outros órgãos ambientais, que também possuem competência de fiscalização, do Ministério Público Estadual e Federal e do Tribunal de Contas do Estado. A nova Beira-Mar de Barreiros terá ligação com a Avenida Beira-Mar Continental de Florianópolis em uma extensão total de 8,3 km de via pública, sendo 4,8 km no território da Capital e 3,5 km em território josefense.
O projeto prevê pistas de rolamento, passeios, ciclovias, área de lazer e bolsões de estacionamentos. A obra é considerada prioritária, visando aprimorar a mobilidade urbana e oferecer espaços de convivência para a população de São José. O prefeito informou após essa etapa de documentação, autorizações, licenças e estudos, a Prefeitura se concentrará na licitação, com o objetivo de iniciar a construção no início de 2024.
FONTE https://saojose.sc.gov.br/reuniao-sinaliza-consenso-para-duplicacao-da-sc-281-e-licenca-ambiental-para-beira-mar-de-barreiros/41418/
