Ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outras pessoas ligadas diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3/5). Um deles é o ex-policial militar Max Guilherme (foto em destaque), ex-assessor especial de Bolsonaro.
A coluna apurou que os outros cinco presos nesta quarta são:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Sérgio Cordeiro, ex-assessor e segurança de Bolsonaro
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Luís marcos dos Reis
- Ailton Gonçalves Mareas Barros
Um outro assessor, Marcelo Câmara, foi alvo de busca e apreensão. Todos viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.
Equipes da PF também fizeram buscas nas casas de Bolsonaro no Jardim Botânico, bairro nobre de Brasília, e da mulher de Cid. Um celular do ex-presidente foi apreendido.
Os alvos de busca e apreensão são:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Barbosa Cid
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid
- Luis Marcos dos Reis
- Farley Vinicius Alcantara
- Eduardo Crespo Alves
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- João Carlos de Sousa Brecha
- Max Guilherme Machado de Moura
- Sergio Rocha Cordeiro
- Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Marcelo Fernandes de Holanda
- Marcello Moraes Siciliano
- Camila Paulino Alves Soares
- Guttemberg Reis de Oliveira
A Operação Venire tem como objetivo esclarecer a atuação de associação criminosa que inseriu dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Os demais alvos são ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonado (PL).
Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19.
Entre as carteiras de vacinação que teriam sido fraudadas estão a do próprio Bolsonaro, a da filha caçula do ex-presidente, Laura Bolsonaro, de Cid e da mulher do tenente-coronel.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
