O Município de Biguaçu realizou, na última terça-feira (13), a primeira escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo, com a participação de agentes culturais de diversos segmentos, assim como de representantes das comunidades indígenas do município. Para esta quinta-feira (22), a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, prepara uma nova oitiva, onde serão definidos os próximos passos para a elaboração de um plano de ação. O horário permanece o mesmo, às 19h, mas o local, desta vez, será o auditório do Centro Administrativo Municipal (antiga Univali), no bairro Rio Caveiras.
O encontro do dia 13 teve o propósito de ouvir as opiniões das setoriais e sanar dúvidas sobre a Lei Complementar nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, a fim de alinhar os instrumentos que serão utilizados (editais) para a aplicação dos recursos recebidos pelo município.
A partir dos diálogos e trocas de informações, se formaram grupos, de acordo com as áreas culturais, que discutirão propostas, dentro dos seus setores, a serem apresentadas na segunda reunião.
A Lei Paulo Gustavo visa combater os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, especialmente no que diz respeito ao audiovisual, embora todas as categorias possam encaminhar projetos.
Biguaçu receberá um recurso estimado em R$ 591.847,66, sendo 70% do valor encaminhado ao audiovisual, para apoio a produções, salas de cinema, capacitações, formações, qualificações, cineclubes, festivais e mostras. Os outros 30% serão destinados às demais áreas de cultura.
Formulário on-line
A fim de contribuir para o processo, também é disponibilizado um formulário on-line de “Investigação Cultural”, a ser preenchido pelos agentes culturais, com questões elaboradas para compreender as suas opiniões e visões a respeito da Lei Paulo Gustavo.
O acesso para participação na pesquisa é realizado por meio do link: https://forms.gle/axaCYSx8XC5rCfqo9.
