O Tribunal Superior Eleitoral cassou, nesta quinta-feira 4, por 5 votos a 2, os mandatos do prefeito de Brusque, cidade de Santa Catarina, Ari Vequi (MDB), e de seu vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
Os dois políticos se tornam inelegíveis por oito anos, juntamente com dono das Lojas Havan, o empresário Luciano Hang, citado na mesma ação.
O TSE avaliou e acatou um pedido enviado ao tribunal pelos partidos Podemos, PT, PSB e PV, que alegaram irregularidades na disputa pela prefeitura da cidade do interior de Santa Catarina. Segundo as legendas, Hang teria usado da estrutura da Havan, entre bens, funcionários e fornecedores, para favorecer a campanha de Vequi e Doerner.
O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, entendeu que as condutas dos políticos foram irregulares e tornaram a disputa eleitoral desigual.
“Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos”, afirmou Moraes.
Segundo o ministro, as provas colhias deixam evidente a participação direta de Luciano Hang nos atos abusivos, bem como dos políticos “tendo em vista a participação em eventos ilícitos, consubstanciados em live e em evento dentro das Lojas Havan”
A maioria do plenário do TSE seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e reconheceu a irregularidade das condutas dos três envolvidos.
