Os carros elétricos estão tão na moda que até um dos e-commerce mais conhecidos do mundo resolveu aproveitar o hype. O AliExpress, serviço pertencente à Alibaba e que tem um volume de vendas tão ou mais expressivo que a Amazon e o eBay, oferece em sua plataforma carros elétricos dos mais variados modelos e preços. E com a promessa de entrega garantida no Brasil, mediante pagamento de um frete único (e salgado, como veremos mais adiante).
Apesar desta aparente facilidade, será que é mesmo possível encomendar um carro elétrico diretamente da China? E conseguir isso apenas em poucos cliques no app do AliExpress, como fazemos quando queremos comprar gadgets, smartphones, fones de ouvido de 6 centavos ou outros acessórios? Foi isso que a reportagem do Canaltech perguntou à Inspetoria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Jorge Luiz da Costa, Auditor-Fiscal e Inspetor-Chefe da divisão do órgão em Natal (RN), esclareceu que é, sim, possível importar um carro de qualquer parte do planeta, mas há várias exigências que precisam ser cumpridas, tanto por parte do comprador quanto do vendedor. Ou seja: o sonho de clicar em “comprar”, colocar o número do cartão de crédito direto no app do AliExpress e esperar o supercarro elétrico desembarcar em um porto brasileiro à sua escolha, não é tão simples assim.
“Toda a logística do transporte e o despacho aduaneiro está a cargo da empresa de courier. Assim, a retirada do bem na porta do remetente, o frete, o seguro, os procedimentos realizados perante a RFB e demais órgãos de controle, e o transporte nacional até o endereço do destinatário, via de regra, estão sob responsabilidade da empresa de courier. Isso não afasta a responsabilidade dos importadores e dos exportadores no cumprimento das obrigações previstas na legislação aduaneira”, explicou o auditor da Receita.
Jorge Luiz da Costa ainda esclareceu que não é qualquer vendedor que está habilitado a enviar um veículo do exterior para o Brasil. Isso significa dizer, em termos simples, que é muito difícil encontrar, em um anúncio do AliExpress, alguém que cumpra as exigências mínimas para que o carro que está exposto no app chegue efetivamente às mãos do comprador.
“A Receita Federal do Brasil exige uma habilitação prévia de toda empresa de transporte expresso internacional que tenha intenção de operar o despacho aduaneiro de remessas expressas internacionais no país. Nas operações por meio de empresa de courier, há 3 intervenientes privados: remetente no país expedidor, transportador (empresa de courier) e destinatário no país recebedor”, pontuou.
De acordo com o auditor do órgão, o passo a passo para a importação legal de um carro, seja qual for o meio de anúncio em que ele foi exposto, é o seguinte:
- Habilitação no Siscomex: esse é o primeiro passo na hora de importar, pois assim a Receita Federal conseguirá fazer toda a análise do importador e fiscalizar;
- Obtenção da habilitação Radar: o solicitante deverá pedir que o vendedor emita o Pró-forma Invoice, uma intenção de compra com todos os dados de comprador e vendedor, validade da proposta, previsão de embarque, características detalhadas do modelo e seu preço com frete;
- Obter as licenças necessárias: é necessário obter algumas licenças na hora da importação e entre elas está a licença concedida pelo IBAMA, pois o carro precisa atender alguns requisitos específicos relacionados ao meio ambiente. Caso o automóvel seja blindado, é preciso a autorização do Exército.
- Licença de Importação: após tudo isso, é necessário que o importador solicite a Licença de Importação junto ao órgão responsável;
- Pagamento: após tudo estar em mãos, é a hora de realizar o pagamento do veículo, que é realizado por meio de um contrato de câmbio. Com a confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação. Pronto, o automóvel já é seu.
Frete “fixo” também é irreal
A reportagem do Canaltech encontrou vários modelos de carros elétricos anunciados no AliExpress, com preços variando entre R$ 25 mil e R$ 500 mil. Todos eles tinham um valor bem próximo de frete, abaixo de R$ 9 mil. Segundo Jorge Luiz da Costa, no entanto, mesmo que fosse possível realizar tal compra simplesmente apertando o botão do app, o custo final ficaria bem mais elevado.
