Os motoristas são surpreendidos constantemente com os preços dos combustíveis, que não param de subir. A gasolina e o diesel, por exemplo, tiveram alta de 40% nos últimos 12 meses. Enquanto neste mês o preço médio da gasolina chegou a R$ 6,07, em algumas regiões custando R$ 7, o diesel alcançou R$ 4,97.
Basicamente, a composição dos preços dos combustíveis leva em consideração as seguintes variáveis: o custo do barril de petróleo, os impostos, a mistura de biocombutíveis (o biodiesel no diesel e o etanol na gasolina), além, claro, das margens de lucro das distribuidoras, dos postos e da Petrobras.
Mas qual o maior vilão dos preços que o condutor encontra nas bombas dos postos de gasolina?
No caso dos impostos, o peso maior no aumento nos preços da gasolina e do diesel está relacionado à complexa carga tributária do Brasil, que acaba gerando um efeito cascata.
O ICMS, por exemplo, aplicado pelos governadores de cada estado, funciona por meio de um sistema conhecido como “substituição tributária”, cujo todo o tributo devido ao longo da cadeira produtiva é obtido logo no início do percurso, neste caso, nas refinarias. É por este motivo que os estados estabelecem seus preços de referência para o recolhimento do imposto.
Além disso, cada estado realiza seus próprios estudos para estabelecer o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que recebe atualização a cada 15 dias. Por meio desta tabela o ICMS é definido. Ou seja, quando o preço das bombas sobem, O PMPF também é elevado, bem como a base da arrecadação.
E onde fica a Petrobras?
A estatal declara que mantém sua política de ajuste de preços conforme aquilo que é praticado no mercado internacional. Segunda ela, isso evita que a companhia acumule prejuízos ao longo do tempo.
Com a subida do petróleo no mercado internacional nos últimos meses, que ainda sofre com o efeito da pandemia, houve um desajuste entre a oferta e a demanda pelo consumo. Para se ter uma ideia, a cotação do barril chegou a ultrapassar US$ 80 pela primeira vez há três anos.
Apesar de ser autossuficiente quando o assunto é extração de petróleo, o Brasil, por outro lado, apenas exporta o insumo bruto e importa o óleo já refinado. É por este motivo que os preços dos combustíveis do país ainda são um reflexo do mercado internacional. Além da alta do dólar, o valor também é impactado diante das incertezas políticas e fiscais que o governo demonstra para o mercado financeiro.
