General do Exército foi escolhido por Bolsonaro em 2018. ‘Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, disse em nota; substituto ainda não foi anunciado
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo.
O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.
Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo ao ministro, segundo o colunista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews. O encontro só foi incluído na agenda pública do presidente depois que o ministro anunciou a própria saída.
O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização desta reportagem.
Azevedo e Silva foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o Ministério da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018.
O militar foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
A gestão Azevedo e Silva
Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.
Neste período, Bolsonaro manteve o hábito de visitar a sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e priorizou os gastos na área. O governo aprovou uma reformulação da carreira dos militares, por exemplo, e conseguiu negociar junto ao Congresso regras diferenciadas para a categoria na reforma da Previdência.
Azevedo e Silva foi o segundo militar a comandar o Ministério da Defesa desde a criação da pasta, em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O primeiro militar a ocupar o posto foi o general Joaquim Silva e Luna, indicado por Michel Temer.
O período de Azevedo e Silva à frente do Ministério da Defesa também foi marcado por declarações de Bolsonaro – comandante em chefe das Forças Armadas – que insinuavam rupturas institucionais. O presidente chegou a participar de ato antidemocrático em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
O general, no entanto, era considerado um ministro discreto, cuidadoso com as palavras. Azevedo e Silva tentava se equilibrar entre a vinculação do governo com as Forças Armadas – já que Bolsonaro colocou parte da Esplanada e das estatais nas mãos de militares – e falas oficiais minimizando o risco de politização ou radicalização das tropas.
Até a saída de Azevedo e Silva, oito dos 22 ministros da gestão Bolsonaro tinham formação militar. O Palácio do Planalto ainda não informou se o sucessor do general será militar ou civil.
Ainda na gestão de Azevedo e Silva o governo federal apresentou a terceira atualização de um conjunto de documentos, composto por “Política Nacional de Defesa”, “Estratégia Nacional de Defesa” e o “Livro Branco da Defesa Nacional”.
Entre os objetivos da Defesa definidos nos documentos, constava a busca por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento no setor militar, além de regularidade orçamentária. No ano passado, o investimento estava na casa de 1,4% do PIB.
Forças Armadas e política
Em novembro de 2020, Azevedo e Silva e os comandantes das três Forças – general Edson Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o brigadeiro Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) – divulgaram nota conjunta em que afirmam a separação entre as Forças Armadas e a política.
“A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República”, afirmaram na nota.
A manifestação foi feita após Bolsonaro citar o uso de “pólvora” para defender a Amazônia. As constantes associações de Bolsonaro com as Forças Armadas levaram o comandante do Exército, Pujol, a afirmar em discursos que a Força é uma instituição do Estado brasileiro e não de governos.
Em 2019 e 2020, no entanto, Azevedo e Silva e os comandantes das Forças Armadas também assinaram textos com outro teor. As mensagens comemoravam o aniversário do golpe militar de 1964, quando o então presidente João Goulart foi tirado do cargo.
A ditadura militar durou de 1964 a 1985. No período, o Congresso Nacional foi fechado; houve perseguição a opositores do regime, com tortura e mortes; e censura à imprensa. A ordem do dia não mencionou a tortura e a censura praticadas pelo regime.
Em 2019, diante da ordem de Bolsonaro de comemorar o aniversário do golpe, a cúpula militar divulgou texto no qual afirmou que a ação cessou ‘escalada em direção ao totalitarismo’.
Íntegra
Confira abaixo a íntegra do comunicado:
Nota Oficial
Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva
