Dia 23 passado, a administração municipal passou por um sobressalto nada agradável, alias não foi só nos gestores Salmir/Alexandre que disparou o sinal de alerta, mas em toda população biguaçuense, professores, diretores e alunos da rede municipal de ensino, uma vez que, a causa deste espanto foi uma publicação no Diário da União, a Portaria nº 753 do Ministério da Educação que revogou o Artigo 1º da Portaria nº 1128 de 15 de dezembro 2015, o qual dispunha sobre autorização de cessão de servidores do Ministério e de suas entidades vinculadas para exercícios de cargos em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios.
E qual é a ligação desta publicação do Diário da União com a gestão municipal de Biguaçu? Vamos lá! O senhor Oscar Neto, o atual Secretário Municipal de Educação é servidor federal lotado no Ministério de Educação e cedido a este município o que poderia implicar em pedido de exoneração ou afastamento deste servidor, já que o atingia diretamente.
A EBN e a TV em Foco solicitaram à administração maiores informações a respeito da publicação e prontamente foram atendidas diretamente pelo senhor Secretário Oscar Neto, onde em nota muito esclarecedora apostilou se havia ou não nexo causal para exoneração ou afastamento. (leia na íntegra a nota clicando a foto abaixo)
Neto demonstrou “ipsis literis” pela nota que continuará cedido ao Município para exercer o cargo de Secretário de Educação, nos termos do art. 93 da Lei nº 8112/1990 e do Decreto nº 9144/2017, os quais se encontram em vigor, visto em nada ter alterado a situação da sua cessão com a Publicação da Portaria nº 753/2021.
O “susto” foi a possibilidade de a administração municipal perder o melhor Secretário de sua “équipe du gouvernement”, já que o atual secretário vem dando provas de sua larga capacidade em gerir aquele departamento da PMB, o que oportuniza não só a população, como também a imprensa parabenizar Salmir e Alexandre pelo pulso firme, inovador e seguro desta gestão.
É salutar para a gestão Salmir/Alexandre que Oscar permaneça sendo o norteador daquela Secretaria, tendo em vista as inúmeras citações positivas da população ao desempenho da Educação. Não somos experts em gestão pública, mas cremos na eficiência, na eficácia, na efetividade e nos princípios da boa governança que são: a legitimidade, equidade, a responsabilidade, a probidade, a transparência e a accountability. É nestes quesitos o jovem secretario apresenta uma maturidade exemplar.
