O valor será cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O número final do reajuste está passando por um refinamento antes de ser anunciado. A forma como o anúncio será feito ainda está sendo decidido.
O aumento da bandeira em julho já teve forte impacto na inflação. Nos trinta dias terminados em 15 de agosto, a conta de luz subiu em média 5% no Brasil, e foi a principal contribuição individual para a alta de 0,89% no IPCA-15 do mês.
Nos 12 meses encerrados em julho, a tarifa média de energia subiu 20% no Brasil.
O percentual de reajuste na bandeira 2 foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais do que o dobro de aumento, por um período de três meses.
Analistas do mercado também avaliavam que seria necessário um aumento dessa magnitude.
Proposta da pasta de Economia prevaleceu
Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.
Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.
A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.
Acionamento das térmicas
O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.
A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.
