O projeto que cria o auxílio Gás Social para famílias de baixa renda foi aprovado na última quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora segue para votação no Senado Federal.
O objetivo é reduzir o efeito do aumento do preço do gás na vida de famílias em situação de vulnerabilidade. Desde o início do ano, o preço médio do botijão de 13 kg já disparou 30%, levando milhares de brasileiros a terem que cozinhar com lenha ou carvão.
O Ministério da Cidadania deverá regulamentar os critérios de concessão do benefício em até 60 dias. O auxílio gás será concedido, preferencialmente, para mulheres vítimas de violência doméstica atendidas por medidas protetivas de urgência.
Os cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) também são público-alvo do programa.
Como vai funcionar?
Os pagamentos serão feitos com um intervalo máximo de 60 dias, com repasse por meio de transferência de renda. O valor será fixado anualmente e deverá corresponder, no mínimo, a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, estabelecido pelo sistema da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O programa Gás Social será financiado com verbas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), com receita da venda de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos para a União e pela parcela dos royalties referente à União.
