Carlos Moisés é acusado de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores com pagamento antecipado. Ele será julgado por tribunal formado por desembargadores e deputados estaduais
O tribunal especial do impeachment marcou para 7 de maio o julgamento do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL). Ele é acusado de crime de responsabilidade no caso da compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 com pagamento antecipado. O julgamento será numa sexta-feira, a partir das 9h, por videoconferência, por causa da pandemia da Covid-19.
Moisés será julgado pelo tribunal, composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Se o político for considerado culpado por sete dos 10 votantes, ele perderá o cargo de forma definitiva. Caso seja inocentado, ele retoma o posto de governador. Na sessão que aceitou a denúncia contra ele, foram seis votos a favor do prosseguimento do processo na parte dos respiradores e quatro contra.
O político está afastado do governo desde 30 de março, depois que o tribunal de julgamento aceitou parcialmente a denúncia contra ele quatro dias antes, na parte relativa à compra dos respiradores. O governo catarinense é atualmente comandado pela vice-governadora, Daniela Reinher (sem partido).
STJ arquiva inquérito contra Moisés
Ainda neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou a parte relativa ao governador afastado no processo da compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 com pagamento antecipado. De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, não foram encontrados elementos que provem a participação do político nos crimes investigados.
A decisão do STJ atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado o arquivamento na parte relativa ao governador afastado. De acordo com o órgão, não há indícios de participação dele na aquisição dos aparelhos.
A investigação foi arquivada apenas na parte relativa a Moisés. O processo continua com os demais acusados. As investigações, agora, voltam para Florianópolis. Como Moisés é governador, ele tem a prerrogativa de foro para que o processo seguisse no STJ.
O que aconteceu com os respiradores?
O caso da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação é o foco do processo de impeachment. Dos 200 aparelhos, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos.
Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago.
