O novo salário mínimo, de R$ 1.320, entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador. O valor, antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à CNN em fevereiro, foi confirmado em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo (30).
“O salário mínimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o presidente.
O salário mínimo anterior, que estava vigente desde o dia 1º de janeiro, era de R$ 1.302.
Em pronunciamento, Lula afirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o salário mínimo seja reajustado todos os anos acima da inflação.
“Estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, afirmou Lula.
De acordo com o governo, o salário mínimo é referência para repasses diretos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego. Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.
No domingo, Lula anunciou ainda a mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda, que também começa a valer em maio.
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 por mês não terão que pagar Imposto de Renda. Mais de 13 milhões de pessoas serão beneficiadas e não pagarão via fonte ou na declaração de ajuste anual.
“A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês”, afirmou.
No pronunciamento da noite deste domingo, Lula também anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional “nos próximos dias” um projeto de lei que determina que o salário mínimo deva ser reajustado anualmente acima da inflação.
“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.”
