Uma operação conjunta, denominada “Primeiro Gole”, realizada nesta terça-feira (5) fiscalizou diversos estabelecimentos comerciais em São José, com o objetivo de combater a venda de bebidas irregulares. A ação foi conduzida pelo Procon, com apoio da Guarda Municipal e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
Durante a fiscalização, foram apreendidas bebidas adulteradas, falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e até mesmo vencidas. Para identificar as irregularidades, a ABRABE utilizou um equipamento de alta precisão capaz de apontar alterações na composição dos produtos. Nos casos em que houve suspeita de fraude, as bebidas foram recolhidas para análise pericial.
O diretor do Procon de São José, Tetê Souza, destacou que a iniciativa tem como objetivo proteger tanto os consumidores quanto os comerciantes que atuam de forma regular. “Essa ação é importante para proteger os comerciantes que trabalham dentro da lei. A concorrência se torna desleal quando, de um lado, temos um comerciante vendendo seu produto original e tributado, e do outro, alguém comercializando bebida mais barata por ser fruto de falsificação ou adquirida ilegalmente”.
Segundo os órgãos envolvidos, operações como essa devem continuar acontecendo periodicamente em diferentes regiões do município, garantindo maior segurança para a população e coibindo práticas ilegais no comércio de bebidas.
ILEGALIDADES
Adulteração refere-se à modificação da composição original da bebida, geralmente com a adição de substâncias não autorizadas ou diluição, tornando-a imprópria para o consumo.
Falsificação é a produção ou comercialização de bebidas que imitam marcas registradas, rótulos ou embalagens de produtos legítimos, com o objetivo de enganar o consumidor.
Contrabando envolve a entrada ilegal de bebidas no país cuja importação é proibida.
Já o descaminho ocorre quando bebidas são importadas legalmente, mas sem o pagamento dos tributos devidos, configurando sonegação fiscal.
Fonte https://saojose.sc.gov.br/operacao-em-sao-jose-apreende-bebidas-adulteradas-e-vencidas-em-estabelecimentos-comerciais/88436/
