Após pressão de patrocinadores do Festival Folclórico de Parintins (município a 369 quilômetros de Manaus), os bois Garantido e Caprichoso aumentaram a rigidez sobre o uso de suas marcas. Empresários começaram a ser notificados para retirar de produtos as imagens dos bois usadas sem autorização das associações folclóricas.
“A gente está notificando para que elas venham até nós se regularizar. Não quer dizer que a gente vai cobrar de todos. Não quer dizer que a gente vai vetar o uso. Não quer dizer que a gente vai tirar daquele pequeno artesão, daquelas pessoas que precisam do festival para sobreviver”, disse Luiz Gustavo Negro Vaz Junior, diretor Jurídico do Boi Garantido.
De acordo com Luiz Gustavo, trata-se de preservação da marca para garantir investimentos de patrocinadores. “Durante esses 100 anos as pessoas utilizaram ela de forma irregular. O que a gente está tentando fazer é que a gente consiga ajustar isso para que o uso de imagem seja prevalecido”, afirmou o diretor jurídico.
Luiz Gustavo explica que a associação não cobrará de artesãos pelo uso da marca, mas todos terão que cumprir a exigência. “Todos precisam estar autorizados. Todos eles precisam fazer. Cobrança de valores em cima de disso somente daqueles que fazem o uso em massa, de grandes empresários”, afirmou o diretor jurídico.
A rigidez no uso da marca foi anunciado no dia 12 deste mês pela Maná Produções, responsável pela captação de recursos para o festival. Ela alegou “compromisso” com os patrocinadores que pagam por exclusividade ao pedir a empresários que “não contribuem” com o festival para que não vinculem a identidade visual dos bois em campanhas publicitárias e produtos.
“Só podem usar as marcas, símbolos, elementos, identidade visual ou quaisquer produto cultural do Boi Caprichoso e Boi Garantido as pessoas, organizações e empresas autorizadas de forma oficial pela Associação ou pela Maná Produções, responsável Legal autorizada pela Associação para tratar dos assuntos de marcas do boi”, diz trecho de nota.
Em notificação extrajudicial enviada a uma malharia nesta semana, o Boi Garantido afirma que o uso da marca é ilícito e viola os direitos autorais dele. “Portanto, [a agremiação] requer a imediata suspensão da divulgação e comercialização de camisas, disponibilizado pelo notificado, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de sofrer implicações penais e cíveis”, diz trecho do documento.
A reportagem procurou o Boi Caprichoso, mas foi orientada a buscar a produtora Maná Produções.
A produtora informou que não enviou notificações extrajudiciais a empresas. “O que acontece – o ano inteiro – são abordagens com algumas empresas que utilizam as marcas dos bois sem qualquer pedido de autorização de utilização. Mas é uma abordagem inicial, não uma notificação”, disse a assessoria da Maná Produções.
“A notificação só chega se não houver nenhum interesse da empresa em dar um retorno para conversar, o que é muito difícil de acontecer. Normalmente, as empresas tentam entender todo o contexto que envolve. Não tendo qualquer possibilidade de diálogo, sai da nossa esfera e a gente remete para a empresa que cuida da parte de marcas”, completou a assessoria da produtora.
