A Prefeitura de Biguaçu, por meio das Secretarias da Receita e de Planejamento e Gestão Participativa, publicou nesta segunda-feira (18) o edital que regulamenta o comércio de ambulantes no Cemitério Municipal São João Evangelista e imediações para o Dia de Finados, 2 de novembro. Será permitida a instalação de pontos para comercialização de bebidas não alcoólicas, água, refrigerante, salgados, pipoca, caldo de cana, flores e velas.
Os interessados deverão se inscrever de 19 a 21 de outubro, das 9h às 18h, comparecendo no Pró-Cidadão, situado à Rua Lúcio Born, 12, bairro Centro. O período para atuação é de 29 de outubro a 4 de novembro.
Para cadastrar-se é necessário apresentar o requerimento específico devidamente preenchido e assinado; cópia dos documentos pessoais do requerente (RG e CPF); cópia do comprovante de residência; cópia do(s) alvará(s) da mesma modalidade de anos anteriores; certidão negativa municipal; e título de eleitor.
A divulgação dos requerimentos aprovados será feita a partir das 14h do dia 22 de outubro, no mural da Prefeitura e no site oficial: www.bigua.sc.gov.br. Os requerentes aprovados deverão comparecer no dia 25 de outubro, às 14h, no Pró-Cidadão para escolha do local pré-estabelecido e emissão do alvará.
Serão concedidas autorizações apenas para pessoa física, sendo vedada a concessão para membros da mesma família. As licenças são pessoais e intransferíveis
O Edital completo está disponível na aba Transparência>Editais ou CLIQUE AQUI PARA ABRIR.
