O Theatro Adolpho Mello, localizado no Centro Histórico de São José, praticamente ficou com os assentos repletos de integrantes da classe artística do Município na noite desta terça-feira (30). Interessados em receber esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo (Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022). Santa Catarina deve receber R$ 60 milhões, que serão distribuídos entre os municípios catarinense e, para São José serão destinados R$ 1.978.784,98 para apoiar projetos culturais.
Atentos às explicações, produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais conheceram detalhes da lei que foi pensada para incentivar a cultura. O evento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura em Santa Catarina, Alexandre Martins, e da Bia Mattar, que é da Operativa Estadual da LPG no estado.
O secretário de Cultura e Turismo, Charles Colzani, explica que a porcentagem que cada área irá receber está prevista na Lei Federal. “Destes quase R$ 2 milhões, 70% serão destinados para projetos audiovisuais e 30% para os demais projetos culturais. Os projetos audiovisuais têm maior prioridade porque os maiores recursos vêm deste setor”, destacou Charles. A lei investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios.
Os recursos citados pelo secretário são do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Com a chegada do recurso, um edital deverá ser aberto para que os interessados se inscrevam e apresentem seus projetos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada em decorrência da pandemia para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, devido ao impacto que o setor teve neste período.
Nomeada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura ao Distrito Federal, estados, municípios para apoiar as atividades e produtos culturais. Desse total, a Lei prevê que R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:
- Pessoas físicas;
- Empresas;
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
