A Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José está participando do Seminário Estadual de Habitação, Direito à Cidade e Regularização Fundiária, que acontece nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14). Promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios (Fecam), evento reúne cerca de 250 participantes, entre eles, secretários, diretores e técnicos de habitação dos municípios catarinenses.
O objetivo do seminário é aprofundar as atribuições do Conselho, Plano Municipal de Habitação e Fundo Municipal (CPF), preparar os municípios para a organização da Política de Habitação, promover a aproximação do Programa Minha Casa Minha Vida e programas estaduais e por fim promover a troca de experiências na regularização fundiária entre os municípios.
De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária de São José, Rubens Pereira Júnior, a participação no seminário será fundamental para o alinhamento com as políticas estaduais e federais no que diz respeito à habitação e regularização fundiária. “Com a aplicação de forma alinhada e otimizada das políticas públicas acerca desse tema, podemos garantir significativos avanços nestas políticas públicas e consequentemente melhorar a qualidade de vida da população josefense, proporcionando dignidade através do direito de propriedade garantido”.
Reurb social
Em São José, o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é considerado um dos maiores projetos sociais da região da Grande Florianópolis. Segundo o secretário adjunto, o Reurb Social é realizado totalmente pelo Município. “Tanto no desenvolvimento de materiais técnicos e saneamento da documentação, tornando São José o único município da Grande Florianópolis a conseguir as certidões com equipe própria”.
O programa tem o objetivo de cumprir seis etapas, para conseguir regularizar um terreno em São José: viabilidade, notificação, aprovação urbanística, conclusão, implantação e monitoramento. Em maio deste ano a Prefeitura de São José, por meio da secretaria regularizou 21 residências no Loteamento Morar Bem, no bairro Serraria. Há expectativa de que ainda esse mês sejam regularizadas mais 15 unidades do loteamento Vila Formosa e 21 do loteamento Morar Bem.
